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Os advogados Gabriel Francisco Leonardos e Elisabeth Kasznar Fekete, do escritório Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual, trouxeram aos associados GBrasil um panorama dos processos de registro das marcas e patentes no País. Os pedidos de patentes somaram cerca de 33 mil em 2014, sendo 82% deles feitos por empresas estrangeiras. “O percentual de pedidos de empresas brasileiras é pífio”, analisou Gabriel Leonardos chamando a atenção de como os empreendedores nacionais deveriam se preocupar mais com essa questão.
Os especialistas revelaram que para se ter uma patente registrada hoje junto ao INPI - autarquia federal que responde pelo trâmite no Brasil - , empresas ou autores da invenção aguardam de 10 a 12 anos. A espera para o registro de marcas também é longo – em torno de dois anos e meio; mas há casos que superaram a marca dos 9 anos.
Atual presidente da Associação Brasileira de Propriedade Industrial – ABPI, Elisabeth Fekete é considerada uma das maiores autoridades no assunto no País e principal interlocutora do governo com a iniciativa privada na área de propriedade industrial. Ela falou um pouco da sua luta em defesa da aceleração dos processos de registro junto ao INPI.
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Os grandes desafios enfrentados pelo INPI que afetam a qualidade e a celeridade dos registros de marcas e patentes são o quadro insuficiente de funcionários, a ausência de um plano de retenção dos profissionais que acabam migrando para a iniciativa privada, a falta de treinamento de examinadores que resulta em decisões imprecisas e, por fim, o excesso de burocracia na análise dos casos administrativos.
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Confira na SOCIAL BASE, os slides da apresentação dos advogados com as estatísticas desse setor. |
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