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Notcias

08/11/2017 - Como obter a certido negativa de dbitos e evitar irregularidades?

Conheça os serviços paralegais que contribuem para o fim das pendências fiscais



Um estudo da organização internacional Endeavor divulgado recentemente aponta que 86% das empresas brasileiras estão com algum tipo de irregularidade perante os órgãos de controle. Segundo a Entidade, que realiza ações para fomentar o empreendedorismo no Brasil e outros Países, os altos índices de irregularidade estão atribuídos à burocracia no País. Para abordar as principais dificuldades sobre o assunto, o GBrasil mostra, em uma série de matérias, as principais pendências e os serviços paralegais para evitar essas irregularidades.

O primeiro deles é a certidão negativa de débitos (CND), que é o documento que comprova a regularidade financeira ou processual de uma pessoa física, jurídica ou até mesmo de um bem móvel ou imóvel. “Ela pode ser referente aos débitos previdenciários, tributários e trabalhistas com o FGTS, e é exigida em diversas situações, como participação em licitações, concessão de créditos financeiros e baixa de sociedades”, esclarece Andréia Mota, gerente de serviços da Sercon – Serviços Contábeis (GBrasil | Aracaju – SE).

De acordo com Carlos Mainhardt, diretor-comercial da J.Mainhardt & Associados (GBrasil | Joinville, Blumenau e Itajaí – SC), fazer com que a regularidade fiscal de uma empresa seja mantida em dia é um assunto de extrema relevância e que merece um cuidado especial. “Se houver algum erro, com certeza, poderá gerar prejuízos financeiros significativos, não importando se forem negócios com o setor público ou operações para empresas de grande porte”, comenta.

“Muitos empreendedores desconhecem a importância desse documento e são pegos de surpresa quando tentam emitir uma CND e descobrem que existem irregularidades que podem colocar em risco as operações das empresas. Geralmente essas surpresas desagradáveis aparecem em momentos cruciais tais como uma licitação ou busca por financiamento junto às instituições financeiras”, alerta Ana Claudia Ribeiro, diretora de riscos do Grupo Fatos (GBrasil | São José dos Campos – SP).

Como evitar irregularidades

É importante que o empresário cheque regularmente a situação da empresa junto aos órgãos públicos, além de ter o controle da validade da certidão com no mínimo 15 dias de antecedência, a fim de verificar a existência de um possível impedimento para emissão de nova certidão.

Todas as empresas associadas ao GBRASIL, de uma forma ou de outra, possuem controles eficazes sobre a CND de seus clientes, evitando com isso empecilhos em suas negociações. Citamos algumas que possuem programas específicos para tal, como:

A J. Mainhardt que possui um sistema chamado CND Auto, que foi desenvolvido especialmente para os grandes clientes, com controle automático de todas as certidões negativas de débitos e monitoramento mensal da vigência da declaração. A Sercon que também realiza o acompanhamento por meio de consulta automática no Sistema Domínio Atendimento e da consulta periódica para situação fiscal das empresas junto aos órgãos.

A Aserco Contabilidade (GBrasil | Uberlândia – MG) “utiliza o sistema Questor, que tem um módulo E-Doc para acompanhamento das certidões onde recebe avisos das certidões regulares e as que possuem pendências”, conforme explica Hugney F. Miranda, diretor de serviços da empresa.

O Grupo Fatos faz a renovação periódica das certidões e, com isso, os clientes têm sempre a CND renovada à disposição ou alternativas para tratar as pendências que impedem a renovação. “Sabemos que devido ao cenário político e econômico do nosso País, muitas empresas tiveram dificuldade em honrar os pagamentos dos tributos. Sendo assim, oferecemos ao cliente alternativas sobre a viabilidade de quitação à vista, parcelada, entre outras, para que o empreendedor se mantenha regular perante os órgãos públicos”, finaliza Ana Claudia.

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