Saiba como participar do Observatório Social do Brasil, grupo formado por voluntários para fiscalizar as contas públicas.
(Arte TUTU sobre ilustração de Marcelo Ventura)
A população brasileira tem prestado mais atenção nos gastos públicos desde que os casos de corrupção na política e economia do País se intensificaram. Para ajudar a solucionar os problemas, cidadãos de várias partes do Brasil têm se levantado para transformar o direito à indignação em atitude pela transparência e correta aplicação dos recursos públicos.
O Observatório Social do Brasil (OSB), por exemplo, possui uma rede em todo o País que fiscaliza as contas públicas por meio de monitoramento de licitações e cobrança de providências em caso de irregularidades. E conta com o apoio direto de mais de três mil voluntários de vários setores, como empresários, professores, estudantes, auditores, contabilistas, advogados, funcionários públicos e bancários. A estimativa é que, entre os anos de 2013 e 2016, a rede OSB tenha evitado o desperdício de R$ 2 bilhões no Brasil.
Um dos casos descobertos pela instituição foi o do papel higiênico no Paraná. Em uma licitação da prefeitura de Paranaguá constava o valor de R$ 7 milhões para a compra de papel higiênico. O Observatório na cidade verificou que a quantidade pretendida pela administração pública daria para abastecer todos os 150 mil habitantes do município por um período de 20 anos.
Acionada, a prefeitura alegou que houve uma falha nos cálculos. A conta fora feita com base no valor de cada unidade, e não no valor da caixa do produto. Detectado o erro, o edital foi impugnado.
Como fiscalizar?
Quem quiser ajudar a identificar e controlar gastos como esse na prefeitura de Paranaguá, pode ser voluntário do OSB, independente da área de atuação profissional. Segundo a entidade sem fins lucrativos, as únicas exigências são não ter vínculo partidário e não fazer parte do quadro de funcionários públicos do município onde reside. Mais informações em desenvolvimento@osbrasil.org.br ou (41) 3307-7058.