Confira os prazos e detalhes sobre a devolução dos tributos pagos
Quem já declarou o Imposto de Renda agora aguarda um novo prazo: o da restituição. A Receita Federal agendou a devolução em cinco lotes mensais, sempre no último dia útil, com início em maio. O calendário de restituição referente a este ano é o seguinte:
• 1º lote – 30 de maio
• 2º lote – 30 de junho
• 3º lote – 31 de julho
• 4º lote – 29 de agosto
• 5º lote – 30 de setembro.
Como destaca Elcida Maier, Diretora da Minerva Contabilidade (GBrasil | Tangará da Serra – MT), os valores são creditados exclusivamente em contas bancárias de titularidade do contribuinte, sejam correntes, conjuntas ou de poupança. “Além disso, existe a opção de receber a restituição por meio da chave Pix vinculada ao CPF, o que facilita o processo e ainda garante prioridade no pagamento”, diz a especialista.

A ordem de prioridade para o pagamento das restituições é a seguinte:
- Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos
- Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e pessoa com doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
- Demais contribuintes.
A taxa Selic em alta também influencia, pois pode tornar o valor mais atrativo para quem recebe a restituição nos últimos lotes. A Receita Federal começa a corrigir os valores ainda não pagos com base na Selic acumulada entre 30 de maio e a data do pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito.
Em 2024, o valor médio das restituições foi de R$ 1.482,00, segundo dados da própria Receita. Para garantir o acesso a esse dinheiro com segurança, a recomendação da associada é clara: “Contar com a orientação de uma assessoria contábil especializada é sempre a melhor forma de garantir que a declaração seja entregue corretamente e que o contribuinte receba o que tem direito, no prazo certo e sem surpresas”.
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