03/08/2020
IRPF 2020
Acompanhar andamento da declaração após entrega é fundamental
Ação possibilita corrigir pendências e evitar perdas. Assessoria contábil pode verificar melhores soluções, reforçam consultores
Pamela Mascarenhas
O ato de declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode não ser o último passo do contribuinte nesta prestação de contas à Receita. Seguir o trajeto do documento é essencial, salientam consultores do GBrasil, que explicam como é feito este acompanhamento e ressaltam que diferentes respostas podem ser direcionadas para cada caso. Com o auxílio de uma assessoria contábil, pode-se agir da maneira mais adequada, com know-how, agilidade e eficiência.
Maurício Gatti, sócio da Gatti Contabilidade (GBrasil | Porto Alegre - RS), alerta que este acompanhamento é “fundamental”. O especialista aponta que a Receita já inicia os inúmeros cruzamentos eletrônicos de dados no dia seguinte ao final do prazo de entrega, que neste ano foi até 30 de junho. “Qualquer falha de preenchimento, erro ou omissão de informações pode ser motivo de malha fiscal”, destaca Gatti.
A Receita Federal conta com um complexo sistema para cruzar dados de pessoas físicas e jurídicas e verificar a veracidade das informações prestadas, de olho em possíveis casos de omissão, alteração ou fraude, com ou sem intenção, por esquecimento, desinformação ou mesmo má-fé. [Confira material do GBrasil sobre as consequências de fraude ou omissão de dados no IR]
Joana D'arc Vaz Rodrigues, coordenadora e responsável pelo departamento de IRPF da Aserco Contabilidade (GBrasil | Uberlândia - MG), também reforça que este acompanhamento é “extremamente importante”, já que permite identificar se o contribuinte caiu na malha fina. “Quando isto acontece, uma boa parte das pendências pode ser resolvida ainda dentro do exercício em andamento, sem que o cliente fique sujeito a quaisquer sanções legais”.
A especialista indica que, quando não é possível resolver determinada questão via declaração retificadora, por exemplo, como no caso de recibos médicos, há um procedimento conhecido como “antecipação de malha”, a ser feito logo no início do exercício subsequente, para apresentação junto a Receita de toda a documentação que deu origem à pendência.
Como acompanhar a Declaração?
De acordo com Gatti, o acesso para realizar este acompanhamento é possível via certificado digital, mas a consulta das pendências também pode ser realizada via Código de Acesso, gerado no site da Receita Federal, sem custo.
Joana Rodrigues acrescenta que o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), a plataforma de consulta da Receita Federal ao contribuinte, permite verificar débitos, pagamentos efetuados, parcelamentos, processamento da declaração, entre outras questões.
“A consulta pode ser feita mediante uma senha criada no próprio sistema do e-CAC, utilizando os números dos recibos de entrega dos dois últimos exercícios apresentados da Declaração do Imposto de Renda”, completa a especialista.
Assessoria contábil no pós-entrega
Como a classe contábil entende “exatamente como agir na retificação imediata das informações inconsistentes”, diz Gatti, este auxílio pode “evitar que eventual débito de diferença a pagar seja motivo de uma Intimação Fiscal”. “Quanto antes resolver, menor será a penalidade de multas e juros. Para aqueles que têm IR a restituir, o valor não ficará ‘preso’ em malha fiscal, sendo creditado em conta corrente o quanto antes.”
A assessoria contábil, inclusive, complementa Joana Rodrigues, “é necessária em todo o processo”. “Uma declaração bem-feita, desde o início, evita que várias pendências ocorram. Mas se mesmo assim alguns dados forem inconsistentes, ou faltar alguma informação de renda ou pendência por informações incongruentes do contribuinte, neste caso, a assessoria contábil terá a expertise de identificar o problema e resolvê-lo com rapidez e eficiência, evitando assim que o contribuinte venha pagar multas altíssimas ao Fisco Federal, por falta de conhecimento adequado para lidar com a situação”, conclui a consultora.
