Autor: O governo federal tornou "sem efeito" a republicação de trechos da Lei 13.043 que tratam da desoneração da folha de pagamento para setores empresariais, conforme mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26). A republicação dos artigos estava em edição extra
Autor: São Paulo – A Justiça começou a acolher pedidos de cancelamento da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cobrada de empresas que demitem funcionário sem justa causa. Desde 2007, empresários tentam comprovar que o governo federal usa
Autor: Os produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária, quando adquiridos por microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada no Simples Nacional,poderão ter o ICMS calculado à alíquota de 3,95%. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/2013, do senador Roberto Requião (PMDB-PR),
Autor: A Receita Federal informa que estará disponível até o próximo dia 1º de dezembro, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da Copa, cujo prazo para pagamento à vista ou parcelamento de débitos foi reaberto pela Lei n° 13.043, publicada em 14 de
Autor: Quais são as informações que devem conter o rótulo das mercadorias? Os rótulos dos produtos devem conter as seguintes informações: a) a firma; b) o número de inscrição do estabelecimento no CNPJ; c) o endereço do estabelecimento (localidade, rua e número); d)
Autor: As desonerações e as receitas abaixo do previsto com o Refis da Crise reduziram a arrecadação federal em outubro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 106,215 bilhões no mês passado, queda de 1,33% em relação
Autor: Murilo Gun nasceu e cresceu, como todos nós, em uma sociedade que costuma demonizar os erros. Como todos nós, ele viu milhares de pessoas se sentirem diminuídas por não obterem êxito de imediato. Mas, diferentemente daqueles que optaram por aceitar os fracassos
Autor: Os processos de coaching estão cada vez mais complexos nas organizações. Se antes a relação era apenas entre o executivo e o coach – e muitas vezes ninguém mais ficava sabendo -, hoje essa preparação envolve muito mais participantes como pares, chefes
Autor: BRASÍLIA – Ao aprovar o projeto que muda os indexadores dos contratos de dívidas de estados e municípios com a União, o Senado também deu sinal verde para uma medida que pode significar risco para o equilíbrio das contas públicas. O texto,
