26/05/2022
Imposto de Renda 2022
Como declarar corretamente a pensão alimentícia no Imposto de Renda?
Alimentante e beneficiário da quantia devem cumprir obrigações fiscais
Pedro Gabriel
Se você paga ou recebe pensão alimentícia, deve saber que essa receita representa um rendimento tributável e, portanto, precisa ser declarada no Imposto de Renda. Tanto o beneficiário da pensão quanto a pessoa que faz o pagamento da quantia precisam registrar essa transação e, a partir daí, cumprir com as obrigações fiscais decorrentes.
Como destaca Mário Mateus, CEO da Matur Organização Contábil (GBrasil | Belo Horizonte - MG), se a pensão alimentícia for determinada por acordo judicial ou escritura pública, é possível deduzir o valor pago do Imposto de Renda. “Caso a sentença judicial dite o pagamento de gastos com educação ou saúde do beneficiário, também é permitido deduzir essas despesas”, acrescenta.
Por outro lado, o filho que recebe pensão alimentícia em valor superior a R$ 1.903,98 mensais é obrigado a declarar seus rendimentos todos os meses, por meio do carnê-leão. “Para realização desse processo, é indicado contar com apoio contábil, garantindo o recolhimento exato e nos prazos estipulados”, orienta Mateus.
Pensão paga em bens
O empresário ainda ressalta que, na hipótese de pagamento da pensão alimentícia em bens e/ou direitos, surgem outras obrigações fiscais.
“É preciso que o alimentando registre o recebimento do bem ou direito, informando o valor do bem igual ao valor da pensão. O beneficiário pode fazer isso na própria declaração do Imposto de Renda, caso esteja obrigado, ou na de seu responsável, se for declarado como dependente dele”, afirma o especialista.
O passo seguinte é verificar se o pagador da pensão teve ganho de capital (lucro) relativo aos bens e direitos dados, considerando como valor de venda o valor da pensão alimentícia. Se a resposta for “sim”, é preciso recolher o imposto sobre o ganho de capital.
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