28/02/2023
Imposto de Renda
Como declarar investimento em ações no Imposto de Renda?
Investidor deve ter atenção a faixa de isenção, prazos de pagamento e compensação de prejuízos
Pedro Duarte
Contribuintes que negociaram na Bolsa de Valores no ano passado devem se preparar para informar os investimentos no Imposto de Renda. Estão obrigados a declarar aqueles que venderam ações em operações que, somadas, superem R$ 40 mil reais ou que obtiveram ganhos líquidos sujeiros à incidência de imposto.
Ao contrário das operações em Tesouro Direto, em que o tributo é retido na fonte, o imposto sobre o lucro de ações e ativos de renda variável deve ser calculado pelo próprio contribuinte ou por um contador de sua confiança.
Rider Rodrigues, Diretor da UNICON - União Contábil (GBrasil | Vitória - ES), explica que, para as operações comuns, o lucro da venda de ações é tributado em 15%, enquanto para as operações day trade a alíquota é de 20%. As vendas de ações em operações comuns são isentas do Imposto de Renda caso fiquem abaixo de R$ 20 mil mensais. “No entanto, a condição não se aplica às operações day trade, nem às opções e aos contratos futuros”, alerta Rider.
O contador aponta que é importante ter um controle mensal do recolhimento de impostos para estar de acordo com a legislação. “O contribuinte deve pagar o imposto até o último dia útil do mês seguinte ao da venda das ações. Então, por exemplo, se você vendeu em agosto, o recolhimento precisa ser feito até o fim de setembro, com pena de multa de até 20% em caso de não recolhimento”, esclarece.
O contribuinte pode ainda compensar prejuízos com o lucro de meses posteriores, diminuindo a carga tributária. “As compensações de prejuízos com ações somente podem ser realizadas entre operações de mesmo tipo, sejam day trades ou comuns”, orienta o contador.
Leia também: Investidor, saiba como evitar a malha fina do Imposto de Renda
Investidores, independentemente do número de ações que possuam ou de quantas operações realizaram ao longo do ano, devem procurar uma assessoria contábil para obter o cálculo exato dos impostos devidos e evitar que a declaração caia na malha-fina.
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