Especialista do GBrasil comenta ações que já foram anunciadas para lidar com crise
O governo brasileiro anunciou uma série de medidas econômicas para enfrentar a pandemia do Covid-19, tipo de coronavírus que tem desafiado os sistemas do mundo inteiro. O adiamento no pagamento do FGTS e de tributos do Simples Nacional foram algumas delas. Para Camila Coelho, diretora da Marpe Contabilidade (GBrasil | Fortaleza – CE), tais medidas devem aliviar o fluxo de caixa dos empresários neste momento de receita baixa ou até zero, mas podem gerar mais problemas em seguida.
“Essas medidas apenas prorrogam os pagamentos sem multas, mas não as isentam.O que significa que isto pode se tornar um bola de neve para o segundo semestre. Quando a economia voltar, a recuperação não é rápida, ainda mais quando a maioria dos empresários já vêm há anos numa luta contra a crise. Ainda tem a questão de que apenas a parte federal do Simples foi prorrogada, os impostos estaduais e municipais ainda terão que ser liquidados”, explica Camila.
O governo prorrogou, por seis meses, o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, medida que se aplica também aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Já o adiamento do pagamento do FGTS foi indicado por uma MP que flexibiliza as leis trabalhistas. Com isto, empresas podem postergar, em três meses, o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. Fica suspensa a obrigatoriedade do recolhimento referente a março, abril e maio, e o vencimento foi prorrogado para abril, maio e junho, respectivamente.
Camila acredita que o acesso ao crédito, mais do que nunca, será essencial. “Esperamos que isto, mais uma vez, não se torne um endividamento excessivo, que resulte em fechamento de negócios”, ela pondera. O Banco do Brasil começou no dia 23 de março a liberar operações de crédito para garantir a liquidez financeira das micro e pequenas empresas neste período de pandemia. Também foram anunciadas medidas de suspensão de cobrança de empréstimos por seis meses e injeção de R$ 55 bilhões na economia para reforçar o caixa de empresas pelo BNDES. Deste valor, R$ 5 bilhões são destinados em linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas. Os empréstimos terão carência de até 24 meses e prazo total de pagamento de 60 meses.
O Banco Central também anunciou diversas medidas, algumas das quais ainda em elaboração. Já a Caixa Econômica Federal anunciou redução dos juros e a possibilidade de suspensão, por 60 dias, nos pagamentos de prestações de contratos de empréstimo acertados por pessoas físicas e jurídicas, incluindo habitacionais.
“Serão prorrogadas parcelas que dificilmente seriam liquidadas pelas empresas neste momento. O lado positivo é que será preciso formar caixa pra as despesas essenciais, principalmente folha de pagamentos, evitando a geração do desemprego em massa”, declara Camila.
De acordo com ela, o momento é de “rever despesa a despesa”. “Todos deverão estar abertos a novas negociações”, sugere a especialista. Entre as medidas econômicas, também foram anunciadas a negociação com fornecedores e revisão de contratos.
Nenhuma das ações, contudo, pode ajudar de fato, caso a situação se prolongue por meses. “Ninguém tem caixa pra suportar o essencial. Os encargos ainda são altos, tem despesas que não podem deixar de ser pagas. Não vejo um cenário positivo nesse caso. Não serão meses ou apenas prorrogação por um prazo tão curto que resolverá algo.”