09/10/2019
Dicionário de Contabilês
CAPITAL SOCIAL
Saiba o que é e como determinar o Capital Social de sua empresa
da Redação
É a denominação que se dá ao investimento inicial para que uma empresa se torne realidade, ou seja, inicie suas atividades. Esse valor consta no contrato social ou no estatuto social e mostra a participação, em porcentagem, de cada sócio no montante investido. Ele é de suma importância, porque define o peso das decisões de cada sócio nas reuniões de quotistas ou nas assembleias dos acionistas. Quanto maior a quota – ou investimento na empresa –, maior preponderância das decisões desse sócio ou acionista. Vale lembrar que os sócios ou acionistas podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
COMO SE DEFINE O VALOR DO CAPITAL SOCIAL?
O valor ideal é aquele que cubra as necessidades dos primeiros meses de vida da empresa e que permita aos sócios planejar os passos seguintes e promover o alinhamento dos negócios. Esse montante pode incluir, por exemplo, gastos com instalações, infraestrutura tecnológica, maquinários, veículos, recursos humanos, publicidade e marketing, capital de giro e estoques iniciais mínimos.
ONDE SE REGISTRA ESSE VALOR E ONDE FICA GUARDADO O DINHEIRO?
O dinheiro aportado a título de capital social deve ser guardado preferencialmente em conta bancária da própria empresa. Contudo, esse dinheiro pode ser integralizado em etapas ou, ainda, na forma de quitação de títulos com fornecedores – de estoques, serviços ou materiais –, em bens (carros, imóveis etc) com registro de transferência efetiva lavrado em cartório e acompanhada de laudo de avaliação elaborado de acordo com as normas legais. Todos esses atos devem ser registrados na contabilidade da sociedade (livro diário e livro razão). Dessa forma, a integralização do capital social pode ser parcial ou total, sempre respeitando o percentual de participação combinado na constituição da empresa.
O QUE DEVO OBSERVAR NA HORA DE DEFINIR O CAPITAL SOCIAL DA MINHA EMPRESA?
Em muitos casos, a empresa não fatura em sua fase inicial. Assim, um bom plano de negócios prevê um capital inicial adequado a esse cenário e também a forma como esses valores serão aportados. Deve estar explícito no contrato como cada um dos sócios irá integralizar o capital, ou seja, realizar efetivamente o seu percentual acordado.
QUAL É O PATAMAR DE CAPITAL SOCIAL MAIS FREQUENTE NO REGISTRO DE EMPRESAS?
Um grande número de empresas atendidas pelo GBrasil apresenta capital social entre R$ 10.000,00 e 500.000,00. Nessa faixa, estão pequenas empresas prestadoras de serviços, lojas em shopping center e comércio em geral. Nas EIRELIs (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), a lei obriga que o capital seja de 100 salários mínimos. Em empresas do setor financeiro também há valores distintos e obrigatórios, determinados pelo Banco Central do Brasil. Nas demais empresas não há exigências legais de valor mínimo.
O VALOR DO CAPITAL SOCIAL PODE SER ALTERADO?
Sim. O capital social aumenta de valor pelo aporte de novos recursos pelo proprietário (em caso de firma individual), sócios quotistas ou pelos acionistas. Ele aumenta também com a incorporação de reservas oriundas de lucros apurados pela empresa.
Em sentido contrário, o capital social poderá ser reduzido pela saída de sócio da sociedade por quotas, por um excedente de capital para a atividade explorada pela empresa ou, ainda, pela divisão parcial ou total do patrimônio da sociedade (cisão parcial ou total). Nas Sociedades por Ações, a redução acontece pelo resgate de ações ou reembolso e, ainda, pela cisão total ou parcial do Patrimônio da Sociedade. A venda de cotas ou de ações não implica, necessariamente, na redução do capital social, mas tão somente na alteração da composição dos participantes da sociedade.
A atualização do capital social é indicada sempre que houver uma alteração contratual, levando-se em conta a adequação à realidade atual da empresa, o atendimento à legislação e a valorização monetária.
Contribuíram para a definição os seguintes especialistas do GBrasil:
Pedro Coelho Neto (Marpe Contadores),Volmar Scalco (Scalco Contabilidade) e Renato Toigo (Toigo Contadores )
