23/08/2019

Dicionário de Contabilês

CNAE

Entenda como funciona a Classificação Nacional de Atividades Econômicas

da Redação

CNAE é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. São códigos criados pelo governo para classificar as atividades praticadas pelas empresas no Brasil.

Cada empresa possui seu código CNAE especificado no cartão de CNPJ. É possível uma empresa ter mais de uma classificação em seu CNPJ, dependendo das múltiplas atividades que desenvolve. O que é preciso, nesses casos, é definir qual código será o principal e quais os secundários. Geralmente, a CNAE principal é aquela que gera a maior receita para a empresa. Uma loja que comercializa, por exemplo, artigos esportivos (bolas esportivas, raquetes de tênis etc), roupas e acessórios (malas e mochilas de esportes, garrafinhas de água, etc), provavelmente terá uma CNAE principal e algumas CNAEs secundárias. Varíaveis como atuação em varejo ou atacado e tipos de produtos que serão comercializados afetam diretamente na escolha das classificações.

O IBGE é o responsável pela estrutura, manutenção, revisão e eventuais alterações dos códigos. Atualmente, a CNAE é dividida em 21 seções, 87 divisões, 285 grupos, 673 classes e 1.301 subclasses. A lista está disponível no site do IBGE e é aberta a consulta para qualquer cidadão. Digitando a atividade, é possível encontrar as CNAEs mais adequadas. O IBGE também auxilia seus usuários pelo e-mail cnae@ibge.gov.br, com esclarecimentos e padronização na interpretação da CNAE e constante atualização das classificações de atividades econômicas.

Apesar desse largo suporte do IBGE, é importante que o empresário tenha o auxílio de um contador ou profissional especialista na área de registro de empresas para a definição das classificações mais pertinentes ao negócio. Isso porque a classificação vai influenciar diretamente na tributação de uma empresa, na alíquota recolhida e no seu regime tributário. Escolher erroneamente uma CNAE pode trazer grandes prejuízos ao empreendedor.

O código CNAE  é usado, ainda, em emissão de notas fiscais, na determinação de filiação em sindicatos e na participação em licitações públicas. Não somente as empresas privadas possuem um CNAE, mas também todas as organizações que possuem um CNPJ: instituições e empresas públicas, produtores rurais, profissionais liberais, autônomos e organizações sem fins lucrativos .

Contribuíram para a definição:
Tathyane Giacomitti, Departamento Legalização EACO Contabilidade
Pedro Coelho Neto, diretor da Marpe Contadores