28/02/2023
Imposto de Renda
Educação e saúde: guia de despesas dedutíveis do Imposto de Renda
Saiba como informar corretamente os gastos que podem ser abatidos da declaração e evitar a malha fina
Pedro Duarte
Uma das principais dúvidas dos contribuintes sobre o Imposto de Renda é como declarar as despesas dedutíveis, gastos que o indivíduo e seus dependentes têm ao longo do ano e que podem reduzir o imposto a pagar. As deduções mais conhecidas são as despesas com saúde e educação, porém, nem todos os gastos relacionados a essas áreas podem ser abatidos. Existe uma série de itens com abatimento vetado pela Receita Federal.
Confira a seguir o guia de despesas dedutíveis compilado pelo GBrasil, associação que reúne 37 empresas de contabilidade reconhecidas por prestar serviços de qualidade para pessoas físicas em todo o país e também no exterior.
DESPESAS MÉDICAS E DE SAÚDE
|
Tipo de Despesa |
Dedutível? |
|
Consultas e procedimentos médicos de qualquer especialidade |
Sim |
|
Consultas e tratamentos odontológicos |
Sim |
|
Sessões de psicoterapia |
Sim |
|
Sessões de fisioterapia |
Sim |
|
Sessões de terapia ocupacional |
Sim |
|
Consultas e sessões de fonoaudiologia |
Sim |
|
Despesas hospitalares |
Sim |
|
Exames laboratoriais |
Sim |
|
Exames radiológicos |
Sim |
|
Aparelhos ortopédicos |
Sim |
|
Próteses dentárias (substituição de dentes, tais como dentaduras, coroas e pontes ou implantes) |
Sim |
|
Pernas e braços mecânicos |
Sim |
|
Cadeira de rodas |
Sim |
|
Andadores ortopédicos |
Sim |
|
Palmilhas ou calçados ortopédicos |
Sim |
|
Qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeito dos membros ou das articulações |
Sim |
|
Marcapasso |
Sim |
|
Parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas |
Sim |
|
Lente intraocular em cirurgia de catarata |
Sim |
|
Aparelho ortodôntico, inclusive a sua manutenção |
Sim |
|
Prótese de silicone (na conta emitida pelo estabelecimento hospitalar) |
Sim |
|
Cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente |
Sim |
|
Serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical |
Não |
|
Exames laboratoriais, realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro (esposa paciente em tratamento médico) |
Sim |
|
Instrução de deficiente físico ou mental (com laudo e comprovação médica) |
Sim |
|
Plano ou Seguro de Saúde pago ao exterior |
Não |
|
Plano ou Seguro de Saúde pago em território nacional |
Sim |
|
Academia de atividade física |
Não |
|
Gastos com acompanhantes em tratamento médico |
Não |
|
Acupuntura prestada por biomédico |
Não |
|
Adaptações veiculares |
Não |
|
Aparelho auditivo para surdez |
Não |
|
Assistente social (motivo de internação e integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar) |
Sim |
|
Serviços de home care, desde que não cobertos por plano de saúde |
Sim |
|
Enfermeiro (motivo de internação e integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar) |
Sim |
|
Equoterapia |
Não |
|
Esfíncter urinário artificial (integrante da fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar) |
Sim |
|
Exame de DNA |
Não |
|
Lente de contato |
Não |
|
Massagens (se realizada junto ao profissional de fisioterapia) |
Sim |
|
Tipo de Despesa |
Dedutível? |
|
Medicamentos, remédios e vacinas, exceto se integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar |
Não |
|
Nutricionista |
Não |
|
Óculos |
Não |
|
Passagens e hospedagens para tratamento médico |
Não |
|
Pilates (se realizado junto ao profissional de fisioterapia) |
Sim |
|
Prótese peniana |
Não |
|
Reeducação postural global (RPG) - (se realizada junto ao profissional de fisioterapia) |
Sim |
|
Stents farmacológico |
Não |
|
Transporte especial de portador de deficiência física ou mental |
Não |
DESPESAS COM EDUCAÇÃO
|
Tipo de Despesa |
Dedutível? |
|
Educação infantil, creches e pré-escolas |
Sim |
|
Ensino Fundamental |
Sim |
|
Ensino Médio |
Sim |
|
Educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização) |
Sim |
|
Educação profissional, compreendendo o ensino técnico e o tecnológico |
Sim |
|
Aquisição de enciclopédias, livros, revistas e jornais |
Não |
|
Aulas de modelagem e vestuário |
Não |
|
Aulas de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares |
Não |
|
Aulas de dança |
Não |
|
Aulas de oratória |
Não |
|
Aulas de ginástica |
Não |
|
Aulas de idiomas estrangeiros |
Não |
|
Aulas de informática e similares |
Não |
|
Aulas de música |
Não |
|
Aulas de pilotagem |
Não |
|
Aulas de esportes e escolinhas de futebol |
Não |
|
Coaching e mentoring |
Não |
|
Autoescola |
Não |
|
Aulas de natação |
Não |
|
Contribuições pagas às associações de pais e mestres e associações voltadas para a educação |
Não |
|
Curso para aprovação na OAB |
Não |
|
Financiamento estudantil |
Não |
|
Material escolar |
Não |
|
Pagamentos feitos a entidades que tenham por objetivo a criação e a educação de menores desvalidos e abandonados |
Não |
|
Gastos com elaboração de teses de mestrado/doutorado - Papel, fotocópias, datilografia, tradução de textos, impressão de questionários e de tese elaborada, gastos postais e de viagem |
Não |
|
Transporte escolar |
Não |
|
Uniformes |
Não |
É importante lembrar que o contribuinte deve guardar todos os comprovantes dos gastos dedutíveis. Isso assegura a redução do valor apurado e evita que o contribuinte tenha problemas fiscais, pois divergências sobre despesas dedutíveis estão entre as principais causas de retenção na malha fina.
Conte com o apoio de profissionais experientes para realizar sua declaração do IR! Entre em contato com a empresa associada ao GBrasil na sua região e encontre maneiras de reduzir o seu Imposto de Renda ou aumentar a sua restituição.
