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16/09/2021

Recursos Humanos

Isenção de encargos trabalhistas atrai empresas para a contratação de estagiários

Programas de estágio ampliam a captação de talentos e oferecem aos estudantes a oportunidade de aprender na prática

Pedro Duarte

Voltado para profissionais em formação, o cargo de estagiário pode ser uma oportunidade interessante não só para os estudantes, mas também para as empresas. A função tem ganhado visibilidade no mercado devido aos benefícios que o modelo de contratação oferece aos empregadores, além da possibilidade de ampliar a captação de talentos, apresentar a cultura do negócio para profissionais em formação e investir na troca de conhecimentos entre colaboradores jovens e experientes. Segundo dados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), o número de vagas de estágio no primeiro semestre de 2021 cresceu 27% no Brasil em relação ao segundo semestre do ano passado, totalizando 108.335 oportunidades.

O contrato de estágio é regido pela Lei 11.788/2008, conhecida como Lei do Estagiário. Essa legislação prevê a carga horário máxima para os estudantes, os critérios para concessão obrigatória da bolsa-auxílio e a proporção de vagas para esse modelo de contratação, entre outras determinações.

Vantagens para as duas partes

A remuneração de um estagiário é negociada entre o contratante e o estudante. Por se tratar de uma bolsa-auxílio, o valor não está atrelado às regras do salário-mínimo. É importante explicar ainda que, como a contratação de estudantes não se submete à Consolidação das Leis Trabalhistas, as empresas e órgãos públicos não necessitam recolher INSS e FGTS, nem pagar 13º salário, aviso prévio ou verbas rescisórias.

Outro fator que torna a contratação de estagiários atrativa é a possibilidade de recrutar talentos ainda na faculdade, identificando os profissionais alinhados com os propósitos da empresa e conquistando a permanência deles através da efetivação e da oferta de planos de carreira. Para os alunos, é um momento de aprender na prática a teoria ensinada em sala de aula e conquistar o primeiro emprego na área de formação.

Na contratação de estagiários é fundamental estar atento à gestão de documentos específicos, como o seguro de vida obrigatório em casos de acidente trabalhista, relatórios semestrais de acompanhamento e, em caso de efetivação, a regularização do profissional em outro regime de trabalho.

A terceirização do Departamento Pessoal – solução empresarial disponível em todas as 37 empresas associadas ao GBrasil – coloca profissionais experientes em questões trabalhistas à frente dos processos de contratação, efetivação e demissão de estagiários. O gerenciamento de benefícios (vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, etc.) e da bolsa-auxílio também é realizado através desse serviço, consolidando um atendimento integral às necessidades do contratante.

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