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21/04/2021

Imposto de Renda 2021

Participação de contador no IR é determinante para correta apuração de investimentos

Aplicações em renda fixa e renda variável sofrem diferentes tributações na declaração

Pedro Duarte

As particularidades do Imposto de Renda para investidores ganharam grande relevância em 2021, devido ao crescimento no número de brasileiros cadastrados na bolsa de valores. Os principais erros, e maneiras de evitá-los, você confere nesta entrevista com Rafael Nascimento, Diretor de Tecnologia e Inovação da Sercon Serviços Contábeis, associada ao GBrasil na capital sergipana.

Renda fixa x renda variável, como tributar?

bloco_rafael.[1]Os investimentos realizados em ações de renda fixa ou renda variável possuem diversas distinções tributárias. Nas operações em renda variável, via de regra, o tributo incidente sobre o rendimento deve ser recolhido pelo próprio investidor pessoa física mensalmente, explica Rafael Souza Santos Nascimento. “Há tributação de 20% no caso de day trades e 15% nas demais operações, mas existem algumas exceções”, esclarece.

Já negociações em renda fixa possuem tributação feita exclusivamente na fonte pagadora, o que torna sua informação à Receita Federal mais fácil. Basta o declarante repassar ao Fisco os dados dos informes de rendimentos fornecidos por instituições bancárias e casas de investimentos brasileiras.

Imposto de Renda e o investidor

O empresário alerta para os equívocos mais comuns cometidos pelos contribuintes. “Os principais erros ocorrem na omissão de investimentos em custódia no final do ano e no valor declarado dos investimentos, visto que muitos acabam informando o valor atualizado de mercado, quando os investimentos em renda variável devem sempre seguir o preço médio apurado com base nos aportes realizados”, adverte Nascimento.

Para o especialista, a presença de um profissional contábil nesse processo de declaração do IR é fundamental para a correta apuração do imposto, pois a tributação pode sofrer diversas variações em decorrência do formato de investimento aplicado. “De maneira geral, o contador está sempre atento para o tipo de ativo investido, o tipo de operação, o tipo de rendimento auferido, assim como o país de aplicação desse investimento. A tributação pode variar de acordo com cada uma dessas informações. Além disso, podem ainda existir outras variáveis”, afirma.

Hipóteses de isenção e compensação

Apesar da obrigatoriedade da declaração para o investidor, alguns investimentos possuem hipóteses de isenção. Um exemplo são os rendimentos auferidos na venda das ações efetuando swing trades (em que a compra e a venda de ações são feitas em dias distintos), desde que a soma do valor das vendas no mês não seja superior a R$ 20 mil. “Essa é a isenção mais comum, mas existe também a Lei 13.043/2014, que determina a isenção na venda de ações de empresas chamadas small caps, pequenas e médias empresas listadas na bolsa de valores”, reforça Nascimento.

Outra possibilidade é a de compensar os prejuízos. Os danos obtidos em operações no mercado de renda variável podem ser utilizados para abater lucros tributáveis auferidos no mesmo mês ou em meses posteriores, sem prescrição. “Um prejuízo obtido em 2018 pode ser utilizado para abater um lucro tributável de 2021. É importante destacar que os prejuízos só podem ser compensados com lucros tributáveis de operações do mesmo modelo, seja swing trade ou day trade”, esclarece.

Dicas de ouro

Para o empresário, o primeiro passo para ser um bom investidor é ter controle sobre os registros de suas movimentações na bolsa. “Quanto maior a organização, menor a chance de pagar tributos desnecessariamente. Hoje temos muitas facilidades para gerir nossos investimentos, há aplicativos que importam notas de corretagem e controlam os resultados dos investimentos de maneira automática”, argumenta .

A Sercon Contabilidade, representante do GBrasil em Aracaju, é responsável por cerca de 300 declarações de Imposto de Renda todos os anos. Localizada em área nobre da capital de Sergipe, a empresa possui dezenas de colaboradores à disposição para cuidar de você e do seu bolso.

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