Planejamento tributário envolve decisões estratégicas, especialmente no ambiente de mudanças fiscais
Por Glória Cunha, da Domingues e Pinho Contadores
O Brasil está passando por uma transformação significativa com a iminente reforma tributária, que traz novas regulamentações que impactarão diretamente as operações de empresas brasileiras. E, diante desse novo contexto, o planejamento tributário 2025 será um importante fator para a competitividade.
Ainda que o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma, tenha sido retirado de urgência em outubro pelo poder executivo, o processo vem se desenhando e deve ser acompanhado.
Assim, conduzir uma avaliação diante do panorama que vem se apresentando é fundamental para que as empresas possam desenvolver estratégias, evitar riscos e identificar oportunidades.
Planejamento tributário 2025: por onde começar
Simular cenários, certamente, vai ajudar a enxergar o que é mais viável para o alcance dos seus objetivos. Cada negócio é único. Área de atuação, porte, faturamento, custos, carga tributária para o segmento e outros aspectos devem fazer parte da avaliação para então chegar ao planejamento para o próximo ano.
As mudanças tributárias que estão por vir podem apontar a necessidade de rever cadeias de suprimento, realocar investimentos e até otimizar a estrutura de negócios, visando redução de carga tributária em períodos fiscais futuros.
O que é possível no curto prazo
Importante destacar que as mudanças trazidas pela reforma tributária serão graduais, mas exigem que as empresas já comecem a levantar suas estratégias tributárias para garantir conformidade e saúde financeira.
Para o próximo ano, é válido:
Reavaliar o enquadramento
O planejamento tributário é uma ferramenta que ajuda a identificar se o regime de tributação continua sendo o mais adequado aos resultados e às metas traçadas.
Há casos de obrigatoriedade de enquadramento em determinado regime, conforme determina a legislação. Mas há também cenários em que a empresa pode optar pela forma que considerar mais vantajosa.
Mapear incentivos fiscais e regimes especiais
Periodicamente, é fundamental analisar se o negócio da empresa se mantém alinhado às oportunidades legais mais benéficas, que possam significar redução ou até isenção de tributos.
Com a reforma tributária, há expectativa quanto à retirada gradativa desses benefícios, e as empresas deverão repensar seus planos de negócios.
Identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários
Nessa fase de revisitar ações e planejar o futuro empresarial, cabe também um processo de revisão fiscal, que pode identificar a existência de créditos fiscais recuperáveis.
Se tais recursos forem de fato existentes, a empresa ganha uma folga financeira no ano que vem, seja por meio de procedimentos de restituição ou compensação junto aos órgãos fiscais.
Proatividade sob orientação especializada
Com o novo cenário que se avista, as empresas precisam iniciar uma avaliação detalhada das implicações tributárias em suas operações. As empresas também devem manter no radar que terão que ajustar softwares fiscais e ERPs para o momento em que os sistemas tributários atual e novo irão conviver.
A tecnologia, aliás, deve permear todos os processos corporativos, até mesmo porque os órgãos fiscalizadores têm investido pesado no uso de inovações. Se a capacidade fiscalizatória aumenta, a dedicação do contribuinte à minimização de falhas também tem que ser ampliada.
Logo, o planejamento tributário 2025 exigirá uma postura focada na conformidade e na capacidade de adaptação à nova era digital. Contar com uma consultoria tributária é o caminho recomendado para antecipar impactos e desenhar soluções customizadas.