21/03/2023

Imposto de Renda

Quem pode ser incluído como dependente no Imposto de Renda?

Adição de dependentes possibilita deduções e menor carga de tributos

Pedro Gabriel

No momento de declarar o Imposto de Renda, muitos contribuintes ficam em dúvida sobre as regras da Receita Federal que permitem a inclusão de terceiros como dependentes. Apesar da nomenclatura, nem todas as pessoas que são financeiramente sustentadas pelo declarante podem ser incluídas na declaração, de acordo com a norma do Fisco.

Cleber Furlanetti, Diretor da CGF Contabilidade (GBrasil | Sinop - MT), explica quais as vantagens de incluir alguém como dependente tributário. “É permitido deduzir do Imposto de Renda a quantia mensal, por dependente, de R$ 189,59, totalizando R$ 2.275,08 ao ano. Algumas despesas com saúde e educação dos dependentes também são dedutíveis. Mas os gastos com instrução, por exemplo, são limitados a R$ R$ 3.561,50 por ano”, esclarece.

Veja na lista abaixo quem pode ser considerado um dependente para fins do Imposto de Renda:

• cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou convivência por mais de 5 anos, incluindo relações homoafetivas;

• filhos e enteados de até 21 anos ou até os 24, caso estejam matriculados em curso superior ou ensino técnico;

• filho ou enteado, de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente;

• pais, avós ou bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, inferiores a R$ 22.847,76. Sogros também podem ser considerados dependentes, desde que sigam as mesmas regras citadas acima e seu filho declare em conjunto com o genro ou nora;

• irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com até 21 anos, ou em qualquer idade, caso sejam incapacitados;

• irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, entre 21 e 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica, desde que o declarante tenha detido a guarda judicial do parente antes dele completar a idade de 21 anos;

• indivíduo de quem o contribuinte detenha a guarda, até os 21 anos;

• pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Leia também: Confira como declarar filhos dependentes de pais separados no Imposto de Renda

Furlanetti ressalta que, antes de incluir um dependente, é necessário analisar se ele possui rendimentos que mudem a faixa de tributação do declarante na tabela do Imposto de Renda. “É preciso verificar se essa pessoa possui receitas tributáveis, como remunerações, aluguéis ou a venda de algum bem em que seja registrado ganho de capital, porque isso pode elevar a tributação do titular da declaração”, afirma o empresário.

A fim de verificar o melhor cenário para realizar a sua declaração do Imposto de Renda, preservando seus próprios rendimentos e os de seus dependentes, procure um contador e solicite uma simulação tributária para pagar menos impostos e ter mais liberdade financeira.

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