Conheça as regras de obrigatoriedade e veja se você precisa entregar a declaração
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda já começou, mas alguns contribuintes ainda têm dúvidas se precisam declarar os seus rendimentos ou não. Embora os critérios financeiros sejam os mais conhecidos, existem outras regras de obrigatoriedade, que podem ser explicadas de forma personalizadapor um contador.
Para facilitar, José Augusto Soares, Diretor da Escudo Real Contábil e Auditoria (GBrasil | Praia Grande – SP), orienta quais são os perfis de contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda:
- quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00;
- quem teve rendimentos isentos que foram acima de R$ 200 mil;
- quem teve renda acima de R$ 169.440 com algum tipo de atividade rural;
- quem pretende compensar prejuízos da atividade rural de anos anteriores;
- quem possuía em dezembro bens ou direitos de valor igual ou maior do que R$ 800 mil;
- quem realizou venda ou compra de bens e direitos com lucro (ganho de capital);
- quem passou a morar no Brasil no ano passado;
- quem realizou operações em bolsa de valores que, somadas, ultrapassem R$ 40 mil;
- quem teve lucro em operações day trade;
- quem vendeu ações com lucro, cuja soma das vendas em qualquer mês tenha sido acima de R$ 20 mil;
- quem era titular de trust em dezembro do ano anterior ou optou por declarar bens e direitos detidos por entidade controlada no exterior;
- quem vendeu imóvel residencial e usou o valor para compra de um novo imóvel residencial em até 180 dias e recebeu isenção do imposto de renda sobre o lucro;
- quem atualizou a valor de mercado bens e direitos no exterior;
- quem teve rendimentos de aplicações ou lucros e dividendos de entidades controladas, ambos no exterior.
O especialista faz uma recomendação especial àqueles que receberam valores de doações, heranças, indenizações, FGTS, aposentadoria, seguro de vida e auxílio-doença. Esses contribuintes devem procurar um contador para calcular se há ganhos tributáveis e isentos que o obriguem a fazer a declaração.
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