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26/01/2021

Salário mínimo pode ter aumento pela segunda vez em 2021

Mudança exige atenção do Departamento Pessoal na alteração das folhas de pagamento

Pedro Duarte

O novo valor do salário mínimo, determinado em R$ 1.100, pode ter uma curta duração. A nova cifra, resultado do reajuste promovido pela MP 1.021/20, eleva em R$ 55 a remuneração base do país, 5,26% a mais que os R$ 1.045 vigentes em 2020. Estipulada com base em estimativas do Governo, a quantia não deve prevalecer durante todo o ano, visto que dados divulgados em janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam alta de 5,45% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, indicador usado para correção do salário mínimo.

Se efetivada a nova cotação, empresas em todo Brasil deverão se adequar à nova base, estabelecendo a atualização do salário mínimo pela segunda vez em 2021, agora valendo R$ 1.101,95. A edição das folhas de pagamento de funcionários com salário mínimo, instituindo o reajuste, exige tempo e mão de obra do Departamento Pessoal para realizar as alterações em tempo hábil e com precisão no cálculo de férias, demanda que se soma ao gerenciamento de contratações, demissões e modificações de contrato já presente no DP.

O potencial estratégico do Departamento Pessoal

As rotinas do Departamento Pessoal, que possui ligação direta com discussões trabalhistas, implicam às equipes constantes treinamentos em temas jurídicos e em gestão de pessoas, com objetivo de alinhar-se com as novas leis e tendências do mercado. O outsourcing das tarefas do setor torna a atividade mais rentável, ao passo que diminui encargos trabalhistas e investimentos em pessoal; mais confiável, devido ao tratamento B2B e as garantias envolvidas nesse tipo de contratação, e mais ágeis, pois contam com especialistas na área à disposição.

Plataformas como o eSocial, em que os contratantes prestam informações trabalhistas aos órgãos públicos e declaram inclusive o salário do colaborador, também se incluem no escopo da terceirização do Departamento Pessoal, sejam empregadores domésticos ou corporações de grande porte. Fora as soluções de outsourcing, os serviços de consultoria e auditoria possibilitam revisão completa de folhas de pagamentos e atividades relacionadas, ação que valida a conformidade com as leis do trabalho e mitiga os riscos de litígio no futuro.

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