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27/04/2021

Imposto de Renda 2021

Veja como informar contribuições à previdência privada no IR

É importante declarar corretamente planos PGBL e VGBL, que possuem tributação diferente

Pedro Duarte

Com as mudanças promovidas nas regras de aposentadoria pelo INSS, diversos brasileiros iniciaram planos de previdência privada. Entre os mais comuns estão o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Apesar da finalidade semelhante, estes investimentos possuem diferentes tributações no Imposto de Renda, o que pode causar um nó na cabeça do contribuinte.

Tributações distintas

Maurício Gatti, Diretor da Gatti Contabilidade (GBrasil | RS), explica as principais diferenças na tributação dos investimentos. “Enquanto no VGBL o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL a incidência ocorre sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda. Em outras palavras, essa distinção entre as contribuições gera diferentes tributações, mas também possibilita diferentes condições de abatimento”, explica o empresário contábil.

PGBL x VGBL

bloco_mauricioNa opinião do Diretor, o PGBL oferece vantagens tributárias ao contribuinte. “Com esse plano, é possível utilizar o valor das contribuições até o limite de 12% dos rendimentos tributáveis para reduzir o valor do imposto a pagar. Então, é importante saber, no decorrer do ano, quanto será o total destes rendimentos tributáveis”, alerta o especialista. Gatti lembra ainda que, acima deste porcentual, o valor passa a ser uma simples aplicação, sem ser dedutível.

Por outro lado, no momento do resgate, o investimento passa a ser tributável em sua totalidade ― diferentemente do VGBL, em que apenas os rendimentos são taxados. Ao investidor do PGBL, cabe decidir entre a tributação pela tabela comum do Imposto de Renda, com alíquotas proporcionais ao valor resgatado, ou a tributação regressiva. Nesta última, quanto maior a duração do investimento, menor o tributo retido pela Receita Federal.

Previdência de dependentes

Os dependentes para fins de Imposto de Renda, caso incluídos na declaração do contribuinte, também devem ter os investimentos em previdência privada especificados. O aporte pode trazer abatimento do imposto a ser pago quando o dependente possuir um Plano Gerador de Benefícios Livres. “Vale ressaltar que as contribuições ao PGBL somente são dedutíveis para quem opta pelo modelo completo da Declaração do Imposto de Renda”, adverte.

No caso de falecimento do titular, Gatti destaca alguns aspectos que merecem atenção. “Os planos de previdência PGBL e VGBL são considerados produtos securitários e, como qualquer outro seguro, não entram em inventário quando seu titular falece. Em função disso, muitas pessoas os utilizam como forma de transmitir aos herdeiros parte dos seus bens, com menos custos e complicações”, conta o empresário.

Com 57 anos de atuação no mercado gaúcho, em especial na capital Porto Alegre, a Gatti Contabilidade é referência por sua qualidade e história de prestígio. Fundada em 1963 pelo renomado Ivan Carlos Gatti, hoje a empresa atende as mais diversas necessidades de pessoas jurídicas e físicas, com destaque à Declaração de Imposto de Renda em suas mais complexas particularidades.

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