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20/04/2022

Imposto de Renda 2022

Como o empresário deve declarar pró-labore, dividendos e empréstimo da empresa?

Recursos financeiros recebidos da companhia devem constar na declaração de sócios e proprietários

Pedro Duarte

Empresários, sejam donos ou sócios de empresas, devem declarar suas quotas sociais como um bem de pessoa física, discriminando a quantidade de frações do capital e os respectivos dados da companhia. Além disso, é preciso ter atenção ao informar os recursos financeiros recebidos da organização, como pró-labore, dividendos e empréstimos de mútuo.

Para declarar esses créditos, deve-se verificar o tipo de recurso recebido e adotar o procedimento indicado para aquele tipo de situação, explica Lilian Ribeiro, Diretora do Grupo Fatos Contabilidade (GBrasil | São José dos Campos - SP). ”Se você tiver dúvidas em relação à forma de informar algum rendimento, procure a assessoria de profissionais qualificados, que pode avaliar cada situação individualmente”, aconselha.

No caso de pró-labore, é importante ter em mãos o informe de rendimentos, documento que possui todas as informações a respeito da remuneração paga pela empresa ao sócio.

lilianJá para os lucros distribuídos, Lilian Ribeiro esclarece que estes valores podem ser declarados apenas quando houver registro de lucro no ano anterior e acordo de distribuição entre os sócios. “É importante ressaltar que, sobre esse valor, não ocorre recolhimento de INSS ou Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)”, lembra.

Outros valores podem ser registrados como mútuo, um empréstimo concedido pela empresa ao sócio. “O mútuo é classificado como dívida e deve ser informado na ficha dívidas e ônus reais na declaração de Imposto de Renda”, orienta Ribeiro. Por outro lado, quando o empresário empresta dinheiro para a organização através de mútuo, a transação deve constar na ficha de bens e direitos como um crédito a receber.

Os recursos financeiros recebidos ou cedidos pelo empresário devem ser analisados caso a caso, para assegurar que tenham o tratamento tributário adequado, incluindo a redução do imposto a pagar quando isso for possível. Com a assessoria de um contador, essa verificação é feita de forma tranquila e organizada, sem ocupar o tempo do contribuinte.

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