23/12/2021
Séries Especiais
Recrutando expatriados: entenda a remuneração split payroll
Método de pagamento permite ao expatriado receber parte do salário no Brasil e parte no exterior
Pedro Duarte
Utilizado com certa frequência em multinacionais, a remuneração split payroll é a divisão do pagamento do salário de um profissional em duas partes, sendo uma no Brasil e a outra no exterior. Confira como funciona o split payroll nesta última reportagem da série “Recrutando Expatriados”.
Na condição de residente fiscal do Brasil, o expatriado é obrigado a declarar suas receitas por meio do imposto de renda. “O imposto de renda é retido sobre a parcela da remuneração paga pela empresa brasileira, e o próprio empregado fica responsável pelo pagamento do carnê-leão para recolhimento do IR sobre a parcela da remuneração entregue no exterior”, explica Augusto Andrade, sócio da Domingues e Pinho Contadores (GBrasil | RJ e SP).
A divisão da folha de pagamentos pode ser feita de duas formas: a empresa brasileira pode arcar inteiramente com o salário pago nos dois países ou outra organização, integrante do mesmo grupo econômico, pode ser responsável pela parte da remuneração paga fora do Brasil.
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Para adotar o split payroll, é importante que as corporações entendam como deve ser feito o recolhimento dos principais encargos sobre a folha de pagamentos. Confira a seguir as dicas de Augusto Andrade e Luzinete Rosário, sócios da DPC, sobre como realizar corretamente o split payroll na contratação de expatriados.
Quais são os cuidados necessários para as empresas brasileiras que utilizam split payroll?
Se a empresa brasileira é quem suporta o pagamento integral da remuneração, parte no Brasil e parte no exterior, todos os valores devem constar na folha de pagamentos (FOPAG) e ser registrados no e-Social. A remuneração total deverá servir de base de cálculo para Imposto de Renda, INSS e FGTS, salvo se houver determinação legal contrária.
Já nas hipóteses em que a empresa brasileira arca com a parcela local do salário e a empresa estrangeira realiza o pagamento da outra parte no exterior, há uma diferenciação. Para expatriados trabalhando no Brasil, a legislação não é objetiva sobre a necessidade de recolher os encargos referentes à remuneração suportada pela empresa estrangeira, mas em relação aos brasileiros transferidos para o exterior, é pacífico o entendimento de que todos os encargos devem ser calculados com base na remuneração total.
Como garantir a isonomia salarial ao adotar a remuneração split payroll?
Para manutenção da isonomia salarial, no caso de brasileiros no exterior, deve-se manter o salário-base e utilizar outras rubricas, como o adicional de transferência ou a ajuda de custo, por exemplo, para realizar os ajustes de câmbio necessários.
No caso de estrangeiros no Brasil, costuma-se estipular uma quantia abaixo do previsto – para fins de registro do valor de salário em folha de pagamento; ficando a diferença (entre o fixado e o previsto) paga através de outra rubrica, de modo a compensar as variações do câmbio mês a mês.
Saiba outras práticas que devem ser adotadas na contratação de profissionais estrangeiros nas demais reportagens da série especial “Recrutando Expatriados”.
