28/02/2023

Imposto de Renda

Saiba quem pode ser incluído como dependente no IR

Apoio contábil é elemento-chave para avaliar se a adição de pessoas com relação de dependência pode reduzir valor do imposto

Pedro Duarte

Recurso para obter um maior abatimento no imposto a pagar ou mesmo aumentar a restituição a receber, a adição de dependentes na Declaração do Imposto de Renda pode parecer um processo fácil, mas não é. Cada dependente possibilita a dedução de R$ 2.275,08, mas nem sempre incluir alguém é vantajoso, uma vez que as receitas dessa pessoa também devem ser declaradas.

Conheça quem pode ser considerado um dependente para fins do Imposto de Renda:

• Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou convivência por mais de 5 anos, incluindo relações homoafetivas;
• Filhos e enteados de até 21 anos ou até os 24, caso estejam matriculados em curso superior ou ensino técnico;
• Filho ou enteado, de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente;
• Pais, avós ou bisavós que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, inferiores a R$ 22.847,77 no ano anterior;
• Irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, caso sejam incapacitados;
• Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, entre 21 e 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
• Indivíduo de quem o contribuinte detenha a guarda, até os 21 anos;
• Pessoa absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Leia também: Checklist do Leão - conheça os documentos necessários para declarar o Imposto de Renda

Cuidados com rendimentos do dependente

Antes de adicionar alguém como dependente, é importante analisar a situação financeira dessa pessoa. Somando o salário do contribuinte, ou mesmo outras fontes de renda, com os rendimentos do dependente, o valor apurado na declaração pode aumentar e, consequentemente, levar o declarante a outra faixa da tabela progressiva do Imposto de Renda, o que significa um aumento no valor final do imposto a ser pago.

Mesmo que o dependente não tenha renda anual que o obrigue a declarar, outros fatores podem tornar a situação menos vantajosa. Aluguéis, rendimentos no exterior ou mesmo a venda de algum bem, com ganho de capital, podem tornar a declaração mais complexa. Nesse caso, saber quais receitas são tributáveis é essencial para identificar quando o cenário é positivo para acrescentar um dependente.

Omitir os rendimentos de um dependente, vale lembrar, pode gerar multas altas. Além disso, a omissão de rendimentos foi, em 2020, a causa de 46% das retenções em malha fina. Ter um profissional contábil cuidando da sua Declaração do Imposto de Renda pode ser o caminho mais seguro para pagar o mínimo legalmente possível. Conheça as empresas associadas ao GBrasil e tenha tranquilidade e agilidade em suas rotinas tributárias.