27/01/2021
Palavra do Especialista
Balanço patrimonial para empresas offshore – por que ele é tão necessário?
Fisco mantém forte fiscalização sobre empresas e investimentos alocados em territórios de tributação favorecida
Domingues e Pinho Contadores - DPC
Já há alguns anos, a Receita Federal vem intensificando as ações de fiscalização sobre offshores, empresas e investimentos alocados em territórios de tributação favorecida (chamados “paraísos fiscais”).
Em geral, essas áreas não exigem registros contábeis das empresas que sediam, mas os residentes fiscais no Brasil que possuem ativos no exterior em nome de empresa offshore devem estar atentos a uma série de obrigações específicas perante o fisco brasileiro.
Além de manter a contabilidade da offshore dentro do padrão IFRS (padrão contábil internacional) e cuidar para que os registros contábeis e as demonstrações financeiras estejam sempre em dia, os titulares precisam se programar para:
- Elaborar o balanço patrimonial;
- Declarar a offshore no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
- Entregar Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) – nos casos em que o valor de mercado de todos os seus ativos (incluindo o patrimônio líquido ou o valor de mercado da offshore) supere o equivalente a US$ 1 milhão de dólares dos Estados Unidos em 31 de dezembro de cada ano.
A importância do balanço patrimonial
O balanço patrimonial é o documento que habilita o investidor a demonstrar a sua posição no capital da empresa para fins de imposto de renda e apresentar os dados solicitados na DCBE, tais como o valor total do patrimônio líquido, o total de ativos e passivos, as reservas de lucros, o resultado do exercício, dentre outras informações.
O gerente de consultoria tributária da Domingues e Pinho Contadores, Augusto Andrade, explica que a prática de elaborar balancetes mensais contribui para a apresentação de um balanço periódico mais preciso. “Ao se dedicar a um controle mensal, a elaboração do balanço financeiro anual torna-se mais ágil, uma vez que só será necessário consolidar as bases de informações levantadas ao longo daquele ano”, justifica.
O especialista explica também que manter a contabilidade organizada é importante para fins de comprovação das informações da offshore perante a Receita Federal e o Banco Central. “Inconsistências na prestação das informações podem acarretar severas multas e penalidades”, alerta.
A elaboração de balanço patrimonial anual é primordial para que os contribuintes residentes no Brasil se mantenham em dia com o cumprimento de suas obrigações no país. As informações prestadas neste documento são essenciais para alimentar a declaração de IRPF e a DCBE, além de servirem de base para a comprovação dos dados.
“O balanço financeiro dá ao acionista uma visão detalhada dos investimentos ao relacionar os eventuais passivos da empresa, seu capital social, a reserva de lucros acumulados, a distribuição de lucros, entre outras informações”, destaca Andrade.
Este documento pode ser elaborado tanto no país de origem da offshore como por um contador brasileiro habilitado, desde que observadas as regras contábeis internacionais.
Assessoria especializada para reduzir custos e evitar penalidades
Ao longo das últimas décadas, os brasileiros vêm optando pela constituição de empresas offshore como forma de proteção patrimonial, planejamento sucessório ou planejamento fiscal. Um aspecto favorável à opção foi a implantação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que permitiu a regularização de ativos detidos no exterior e ainda não declarados ao fisco brasileiro.
Com o crescimento da adesão a offshores, o cumprimento das obrigações no Brasil também vem se tornando mais complexo. Por isso, contar com uma consultoria para auxiliar nas tratativas relacionadas a esta modalidade de negócio pode ser fundamental para evitar operações que resultem em custos não planejados ou penalidades no recolhimento de impostos devidos no Brasil.
A Domingues e Pinho Contadores, associada do GBrasil nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, possui equipe especializada em serviços de contabilidade e elaboração de balanço patrimonial de offshores para o pleno atendimento aos órgãos brasileiros. Com atuação integrada ao setor de pessoa física, esta assessoria, que pode ser contínua ou pontual, apresenta orientações ao investidor para que ele se mantenha dentro da legalidade, em dia com suas obrigações junto à Receita Federal e ao Banco Central e usufruindo de carga tributária mais vantajosa.
