28/02/2023

Imposto de Renda

Investidor, saiba como evitar a malha fina do Imposto de Renda

Saiba quando os contribuintes que operaram na Bolsa de Valores estão obrigados a declarar o Imposto de Renda

Pedro Duarte

Estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda as pessoas que operaram na Bolsa de Valores e venderam ações que, somadas, resultem em mais do que R$ 40 mil, ou quem teve algum ganho líquido sujeito à incidência do IR em operações de venda de ações. Apesar dessa regra, muitos investidores acabam caindo na malha fina por entregar a declaração sem a assessoria de um profissional da área contábil.

Um dos principais erros dos investidores é não fazer a separação das operações com renda fixa e com renda variável. Essa falha pode fazer com que o investidor pague impostos indevidos ou, ainda, que seja retido na malha fina para maiores esclarecimentos.

As operações em renda fixa, sejam na esfera pública ou privada, são tributadas exclusivamente na fonte, o que significa que o contribuinte não terá que recolher imposto sobre esses rendimentos. A tributação sobre a renda fixa segue a seguinte tabela:

• 22,5% em aplicações com prazo de até seis meses;
• 20% em aplicações com prazo de seis meses e um dia até 12 meses;
• 17,5% em aplicações com prazo de 12 meses e um dia até 24 meses;
• 15% em aplicações com prazo acima de 24 meses.

Já os investimentos em renda variável, normalmente, são tributados em 15% para operações comuns e em 20% nas day-trades. Esse imposto precisa ser pago até o último dia do mês posterior à apuração dos ganhos. Para operações comuns limitadas a R$ 20 mil, há isenção.

O próprio contribuinte, ou o contador que o assessora, é o responsável por informar à Receita Federal os valores obtidos mês a mês.

Leia também: Como declarar investimento em ações no Imposto de Renda?

Cuidados na compensação de prejuízos

Outro ponto ao qual o investidor deve ter atenção para evitar a malha fina é a compensação dos prejuízos. A regra permite deduzir do lucro de meses seguintes, ou do próprio mês corrente, os prejuízos obtidos na Bolsa de Valores com ações vendidas que desvalorizaram em relação ao valor de compra. Porém, a compensação só pode ser feita entre operações da mesma espécie, ou seja, o prejuízo em day-trade só pode ser compensado com o lucro de outras day-trades.

Investindo no exterior

A tributação sobre ações e dividendos pagos no exterior deve ser feita, pelo investidor ou sua assessoria contábil, por meio do carnê-leão. É preciso analisar os acordos internacionais contra bitributação e de reciprocidade de tratamento mantidos pelo Brasil, pois possibilitam que o contribuinte não seja taxado duas vezes, inclusive com a hipótese de compensar o imposto pago no exterior com o devido aqui no Brasil.

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