28/02/2023

Imposto de Renda

Produtor rural pode deduzir investimentos, despesas e multas no Imposto de Renda?

Atividade rural exige contabilidade especializada para redução da carga de tributos

Pedro Duarte

O produtor rural que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 no ano passado está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda. Os contribuintes dessa categoria, devido a sua atividade, têm possiblidades de dedução exclusivas, podendo abater o valor de despesas do ofício sobre o tributo apurado, contando com o apoio de um contador.

Entre as deduções estão as despesas e os investimentos que visam o desenvolvimento da atividade rural, a expansão da produção e a melhoria da produtividade, explica Anderson Pedrosa, Diretor da Contacnet Contabilidade (GBrasil | Goiânia - GO).

“As principais deduções do produtor rural estão ligadas a benfeitorias, contratações de serviços técnicos, aquisições de equipamentos agrícolas e veículos, manutenção desses bens e remuneração dos funcionários”, esclarece.

A Receita Federal também prevê a dedução de multas moratórias, decorrentes de pagamentos em atraso, sobre aquisições que se enquadrem como despesas dedutíveis.

“O mesmo tratamento é adotado em relação às multas por descumprimento de obrigações acessórias, desde que não haja insuficiência do pagamento, ou de obrigações contratuais que representem despesas dedutíveis da atividade rural”, orienta Pedrosa.

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Veja abaixo uma lista de atividades que podem ser consideradas investimentos do produtor rural e, portanto, deduzidas do Imposto de Renda:

• benfeitorias, como construções, instalações, melhoramentos, culturas permanentes, essências florestais e pastagens artificiais;
• aquisição de tratores, equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários usados diretamente na atividade rural;
• compra de utensílios e bens de duração superior a um ano;
• obtenção de animais de trabalho, de produção e de engorda;
• contratação de serviços técnicos especializados, visando elevar a eficiência do uso dos recursos da propriedade ou exploração rural;
• aquisição de insumos que contribuam destacadamente para a elevação da produtividade, tais como: reprodutores, sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e animais;
• atividades que visem especificamente à elevação socioeconômica do trabalhador rural, tais como: casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, educacionais e de saúde;
• estradas que facilitem o acesso ou a circulação na propriedade;
• instalação de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica;
• bolsas de estudo para formação de técnicos em atividades rurais, inclusive gerentes de estabelecimentos e contabilistas.

Para assegurar a melhor tributação para a sua atividade, o produtor rural deve contar com organização fiscal e planejamento tributário, soluções prestadas de forma eficiente e descomplicada por uma assessoria contábil. Garanta a menor carga de impostos não apenas na sua declaração do IR, mas durante todo o ano, contratando uma empresa associada ao GBrasil.

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